Exército e Aeronáutica aumentam efetivo temporário diante de desafios financeiros

Em um cenário de limitações orçamentárias, as Forças Armadas brasileiras têm optado por aumentar a contratação de oficiais temporários. Entre 2014 e 2023, o número de oficiais temporários cresceu 29%, com a Força Aérea Brasileira (FAB) liderando esse aumento com 42%. Em um marco histórico, em 2023, oficiais temporários passaram a ocupar o posto de major na FAB.

A crescente presença de militares sem vínculo permanente reflete uma estratégia de redução de custos. A FAB, por exemplo, informou que mais da metade de seu efetivo total em 2022 era composto por temporários, o maior percentual em uma década. No Exército, a proporção de temporários subiu de 71% em 2014 para quase 76% em 2023. Esses dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Desafios e Vantagens

Os oficiais temporários são contratados para funções como médicos e enfermeiros, atendendo à demanda de instalações militares. Eles podem permanecer nas Forças Armadas por até oito anos, mas não têm direito à aposentadoria, recebendo uma compensação pecuniária ao final do serviço. A principal diferença entre eles e os militares de carreira é a estabilidade e os benefícios, como a reserva remunerada.

Karina Furtado, coordenadora do Laboratório de Governança, destaca que, embora a contratação de temporários reduza gastos com previdência, pode comprometer a qualidade do preparo militar. Isso é especialmente crítico na FAB, que lida com tecnologias complexas que exigem experiência prolongada.

Situação na Marinha

A Marinha, por sua vez, ainda não adotou a contratação em larga escala de oficiais temporários, mantendo esse grupo em cerca de 23% do efetivo total. A Força afirma ter implementado medidas para reduzir efetivos e gastos, mas o percentual de temporários permanece constante.

Adriana Marques, professora da UFRJ, observa que a crescente dependência de temporários é um reflexo do excesso de serviços militarizados. Ela argumenta que a substituição de profissionais de carreira não é suficiente para resolver os problemas financeiros das Forças Armadas, que enfrentam uma situação geopolítica instável e a necessidade de um setor de defesa robusto.