Governo português impõe nova política de imigração e afeta brasileiros em espera

A nova política de imigração em Portugal, que será apresentada ao Parlamento nesta sexta-feira (4), promete dificultar o reagrupamento familiar para imigrantes. A proposta exige que os imigrantes tenham pelo menos dois anos de residência no país antes de solicitar a entrada de parentes, o que gera apreensão entre brasileiros que buscam trazer suas famílias.

Caroline, uma engenheira eletrônica de Curitiba, vive em Portugal há cinco anos e enfrenta incertezas com a nova regra. Ela já luta para regularizar a permanência de sua mãe, que está em situação irregular após o vencimento do visto de turista. “Se eu não conseguir reagrupar minha mãe, fica complicado”, desabafa. A mudança pode forçá-la a considerar uma mudança para a Espanha, onde sua empresa tem sede.

A nova legislação também limita o reagrupamento familiar a menores de idade que já estejam em território português. Adultos precisarão solicitar o reagrupamento através do consulado em seus países de origem. O secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração, Rui Armindo Freitas, afirma que a intenção é garantir que quem pede o reagrupamento tenha um vínculo laboral estável.

Celso Pequeno, que chegou de Brasília há dois anos, também se preocupa. Ele ainda aguarda seu cartão de residente e, com a nova lei, sua esposa teria que retornar ao Brasil e esperar dois anos para se juntar a ele. “Isso não é vida”, lamenta. O casal já decidiu que, se a lei for aprovada, irá para a Espanha.

A proposta de mudança faz parte de uma política de imigração mais restritiva, que também inclui alterações nas normas para a concessão de nacionalidade e vistos de trabalho. Em 2023, 44% dos títulos de residência concedidos em Portugal foram para brasileiros, refletindo a importância dessa comunidade no país. A nova legislação, se aprovada, pode impactar significativamente as famílias que imigram para Portugal, que frequentemente viajavam juntas e solicitavam o reagrupamento familiar após a chegada.