Ministro da Previdência limita poderes do presidente do INSS em novas nomeações

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, publicou uma portaria que retira do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a autoridade para nomear superintendentes regionais e gerentes-executivos do órgão. O ato, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (4), centraliza essas decisões no ministério, gerando descontentamento dentro do INSS.

A nova norma estabelece que a escolha dos diretores do instituto, embora ainda sob a responsabilidade do presidente, deve ser autorizada previamente pelo ministro. Além disso, qualquer afastamento do presidente para missões no exterior também requer autorização do ministério. Essa mudança ocorre em um contexto de tensões entre as duas instituições, exacerbadas por ações recentes de Waller Júnior.

Interferência e Insatisfação

A decisão de Queiroz é vista como uma demonstração de autoridade, refletindo a insatisfação com a atuação de Waller Júnior. Interlocutores afirmam que o presidente do INSS agiu de forma independente ao anunciar o início do ressarcimento de beneficiários lesados por descontos indevidos, sem consultar o ministério. O anúncio, feito na semana passada, foi considerado precipitado, já que o governo esperava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizesse a comunicação.

A situação se agravou após a homologação do acordo de ressarcimento pelo ministro Dias Toffoli, do STF, da qual a Previdência tomou conhecimento apenas pela imprensa. Essa falta de comunicação gerou desconforto no INSS, que se sente excluído de decisões importantes.

Contexto de Nomeação

Gilberto Waller Júnior foi nomeado para o cargo sem a participação do Ministério da Previdência, o que levou à saída do ex-ministro Carlos Lupi. Desde então, a relação entre o INSS e o ministério tem sido marcada por desconfiança e disputas de poder. A portaria de Queiroz é um reflexo dessa dinâmica, evidenciando a necessidade de um alinhamento mais claro entre as instituições para evitar conflitos futuros.