Projeto de lei tributária de Trump promete mudanças para contribuintes e empresas

Investidores e americanos mais ricos são os principais beneficiados pelo novo projeto de lei tributária do presidente Donald Trump, que foi aprovado pela Câmara dos Representantes com um apertado placar de 218 votos a 214. O projeto, que visa reformar o sistema fiscal dos EUA, inclui US$ 4,5 trilhões em cortes de impostos e altera deduções fiscais, impactando diversos grupos.

Os ricos terão mais facilidade para transferir patrimônio, com a isenção do imposto sobre herança aumentando para US$ 15 milhões por indivíduo, totalizando US$ 30 milhões para casais. Além disso, os cortes nas alíquotas de imposto de renda, implementados em 2017, se tornam permanentes, favorecendo especialmente os mais abastados. Para moradores de estados com altos impostos, o limite de dedução de impostos estaduais e locais sobe para US$ 40 mil por ano por cinco anos.

Pequenos empresários também se beneficiam, pois a dedução de até 20% da renda de negócios “pass-through” se torna permanente em 2026. O setor de telecomunicações poderá explorar uma ampla faixa de espectro de rádio para internet banda larga, enquanto empresas de defesa receberão um aumento de US$ 150 bilhões em gastos.

Grupos Prejudicados

Por outro lado, o projeto impõe novos encargos a universidades de elite, que enfrentarão um imposto progressivo sobre rendimentos de fundos patrimoniais. Imigrantes também são afetados, com uma nova taxa de 1% sobre remessas de dinheiro para o exterior e restrições a créditos fiscais para subsídios de seguro saúde.

Os americanos de baixa renda são os mais prejudicados, com cortes no Medicaid e no programa de assistência alimentar, resultando em um impacto médio de US$ 560 por ano para os 20% mais pobres. Além disso, o setor de energia renovável sofrerá com a eliminação de incentivos, enquanto montadoras de veículos elétricos perderão créditos de até US$ 7.500 para consumidores.

O projeto de lei representa uma mudança significativa na política fiscal dos EUA, com implicações profundas para diversos setores e grupos sociais.