Prefeitura de Niterói investe R$ 15 milhões em programa para pessoas em situação de rua

A prefeitura de Niterói anunciou o lançamento do programa Recomeço, que visa apoiar a população em situação de rua. Com um investimento de R$ 15 milhões, a iniciativa será apresentada na segunda quinzena deste mês e será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (Smases).

O programa inclui a criação de uma Central de Recepção e um Centro Terapêutico, além de parcerias para facilitar a inclusão no mercado de trabalho. O secretário Elton Teixeira destacou que cerca de 350 pessoas vivem em situação de rua na cidade, sendo que 75% não são naturais de Niterói. Ele enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada entre diferentes setores da administração.

Estruturas do Programa

A Central de Recepção terá capacidade para realizar até 27 mil atendimentos anuais, oferecendo serviços como alimentação, atendimento de saúde, assessoria jurídica e programas de inclusão produtiva. O Centro Terapêutico será voltado para pessoas com uso abusivo de substâncias, contando com uma equipe multidisciplinar.

O programa também contempla a política de habitação, com a implementação do modelo Housing First no Jardim das Paineiras, que prevê a entrega de 40 unidades habitacionais até agosto. A proposta é priorizar famílias chefiadas por mulheres em situação de vulnerabilidade.

Inclusão no Mercado de Trabalho

O Recomeço busca ainda promover a autonomia econômica, estabelecendo parcerias com entidades como Ademi e Firjan. O objetivo é ampliar a oferta de cursos profissionalizantes e facilitar o acesso ao mercado de trabalho formal. Em junho, a prefeitura já havia conseguido a contratação de dez pessoas que estavam em situação de rua.

Entretanto, a implementação do programa enfrenta críticas. Moradores em situação de rua relataram abordagens truculentas por parte de agentes municipais, o que gerou denúncias. O deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) questionou a eficácia das ações da prefeitura, apontando que a abordagem atual não respeita a dignidade da população vulnerável.

A prefeitura, por sua vez, defendeu que as ações são realizadas com respeito e humanidade, apesar das dificuldades enfrentadas. O secretário Teixeira afirmou que as equipes recebem orientações constantes para lidar com a complexidade das situações.