Senado avança na legalização de bingos, cassinos e jogo do bicho no Brasil

Após mais de três décadas de discussões, o Senado brasileiro pode votar na próxima terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza bingos, cassinos e outras apostas. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022, enfrenta resistência, especialmente da bancada evangélica.

O projeto conta com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do relator, senador Irajá Abreu (PSD-TO). A legalização prevê a autorização para bingos em estádios, jogo do bicho, turfe e cassinos em resorts ou embarcações. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho de 2022, com um apertado placar de 14 votos a 12.

A expectativa é que a legalização gere investimentos de R$ 100 bilhões e crie 1,5 milhão de empregos nos próximos cinco anos. O relator Irajá Abreu acredita que há apoio suficiente para a aprovação, apesar das tentativas frustradas de votação em 2024. O ministro do Turismo, Celso Sabino, defende a medida como um estímulo à economia e ao turismo.

Lobby e Críticas

O avanço do projeto ocorre em meio a um intenso lobby de empresários do setor, que esperam arrecadação significativa com tributos. O senador Irajá, em 2020, visitou Las Vegas para conhecer o modelo americano e dialogar com representantes da Las Vegas Sands. No entanto, senadores críticos alertam sobre os possíveis efeitos sociais da legalização.

Entidades do setor hoteleiro, como a ABIH, apoiam a regulamentação, argumentando que ela pode atrair investimentos e gerar empregos. Se o Senado aprovar o texto sem alterações, a proposta seguirá para sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, embora não seja favorável ao jogo, sancionará a proposta se aprovada pelo Congresso.

O projeto, que teve origem em 1991, foi resgatado em 2022 pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira, ampliando seu escopo para incluir cassinos e bingos. A votação no Senado representa um passo significativo na regulamentação de um setor que opera na clandestinidade.