Senado decide adiar votação sobre legalização de cassinos e bingos no Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, prevista para esta terça-feira, 8. A decisão foi tomada devido à falta de quórum, e não há previsão para que a matéria retorne à pauta.

A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados em 2022, conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve sancioná-la caso passe pelo Senado. O projeto permite a instalação de cassinos em polos turísticos e complexos integrados de lazer, como hotéis e restaurantes. Cada estado poderá ter um cassino, exceto São Paulo, que poderá ter até três, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter dois.

Detalhes do Projeto

Além das instalações em terra, o projeto prevê a criação de cassinos em embarcações marítimas, limitando o total a dez em todo o país. Para operar, cada cassino deve comprovar um capital social mínimo de 100 milhões de reais. O credenciamento terá validade de 30 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

O adiamento da votação levanta incertezas sobre a implementação do projeto, que visa regulamentar uma atividade que pode gerar receitas significativas para o turismo e a economia local. A expectativa é que a proposta retorne à discussão no Senado em breve, mas a falta de quórum nesta sessão indica desafios na aprovação da matéria.