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08 de jul 2025

Suprema Corte autoriza Trump a realizar cortes e reestruturações em agências federais

Suprema Corte permite demissões em massa no governo Trump, levantando preocupações sobre impactos em serviços essenciais e ações judiciais em andamento.

A Suprema Corte dos EUA é vista em Washington, DC, em 24 de junho de 2025. (Foto: Mandel Ngan | AFP | Getty Images)

A Suprema Corte dos EUA é vista em Washington, DC, em 24 de junho de 2025. (Foto: Mandel Ngan | AFP | Getty Images)

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A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta terça-feira (8), o presidente Donald Trump a retomar demissões em massa na força de trabalho federal. A decisão revoga uma ordem anterior que impedia essas ações, permitindo que o governo avance com sua proposta de reestruturação.

A corte decidiu suspender uma liminar que bloqueava o decreto presidencial, afirmando que o governo "provavelmente terá sucesso" em argumentar a legalidade das demissões. A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a dissentir, criticando a decisão como "arrogante" e alertando sobre as consequências que isso pode trazer para serviços essenciais.

O caso surge de um decreto assinado por Trump em fevereiro, que visa cortes significativos em agências como os Departamentos de Agricultura, Saúde e do Tesouro. A juíza que havia barrado o decreto anteriormente argumentou que o presidente excedeu sua autoridade, ressaltando que mudanças dessa magnitude requerem aprovação do Congresso.

A decisão da Suprema Corte representa um avanço para a agenda de Trump, que busca reduzir o tamanho do governo. A juíza Jackson expressou preocupação com o impacto real das demissões, que podem comprometer a capacidade das agências de cumprir suas funções legais.

Um grupo de sindicatos e organizações já entrou com ações judiciais para bloquear as demissões, afirmando que a decisão da corte "desferiu um golpe sério à democracia". A situação continua em evolução, com a possibilidade de novos desdobramentos legais à medida que os planos de reestruturação são implementados.

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