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09 de jul 2025

Congresso reafirma que não pretende usurpar funções do Executivo, afirma Motta

Hugo Motta reafirma compromisso do Legislativo em colaborar com o Executivo para resolver questões fiscais sem aumento de alíquotas.

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) (Foto: Comunicação/UB/Flickr)

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou nesta quarta-feira, 9, que o Legislativo não tem interesse em "usurpar" o papel do Executivo, em meio a críticas pela derrubada de um decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ação gerou tensões entre os poderes, mas Motta enfatizou que o foco é encontrar soluções sem aumentar alíquotas.

Em sua fala, o líder da Câmara elogiou uma Medida Provisória da Fazenda, publicada no mês passado, que será debatida em conjunto com o governo federal. "Estamos tratando de um problema fiscal do País", afirmou Motta, ressaltando que o Legislativo deve colaborar e não competir com o Executivo na busca por alternativas.

Na terça-feira, Motta se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no primeiro encontro após a polêmica sobre o IOF. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu tanto o decreto do governo quanto a decisão do Congresso. Motta descreveu a conversa como "tranquila" e "colaborativa", com o objetivo de encontrar uma solução conjunta para a questão fiscal.

O diálogo entre os poderes é essencial para a construção de um consenso que evite impactos negativos na economia e mantenha a estabilidade fiscal do País.

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