Gasto social com infância cresce, mas permanece abaixo de 2,5% do PIB, revela estudo

O gasto social com crianças e adolescentes no Brasil aumentou de 3,36% em 2019 para 4,91% em 2024, conforme relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O pico foi em 2023, quando atingiu 5,31%. Apesar do crescimento, os investimentos ainda estão abaixo de 2,5% do PIB.

A maior parte dos recursos foi direcionada a políticas de transferência de renda, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, o gasto com assistência social alcançou R$ 125,4 bilhões, representando 57% do total destinado a essa faixa etária. Entre 2021 e 2023, o investimento em alívio à pobreza saltou de R$ 54 bilhões para R$ 159 bilhões, impulsionado pela expansão do Programa Bolsa Família.

Setores em Foco

Em 2022, a educação recebeu R$ 48 bilhões, superando os investimentos em saúde, que caíram para R$ 34 bilhões em 2023. O setor de esportes, por sua vez, sofreu uma queda drástica, com investimentos reduzidos de R$ 80,7 milhões em 2023 para apenas R$ 400,4 mil em 2024. Esses dados ressaltam a necessidade de diversificação nos investimentos, já que áreas como esporte e habitação são essenciais para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

A taxa de execução orçamentária do gasto social com crianças e adolescentes manteve-se acima de 90% na maior parte do período analisado, exceto em 2020, quando caiu para 83,4%. Em 2024, essa taxa recuou para 93,2%, explicando a diminuição no valor efetivamente pago.

Desafios Fiscais

Apesar da recuperação econômica pós-pandemia, com crescimento do PIB e aumento da renda familiar, o estudo aponta que as medidas de contenção de gastos e as mudanças no arcabouço fiscal impõem desafios ao financiamento de políticas sociais. Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, enfatiza a importância de priorizar investimentos em crianças e adolescentes, mesmo em tempos de crise financeira.

Os especialistas recomendam que os ministérios identifiquem quais faixas etárias são beneficiadas por cada ação durante o planejamento orçamentário, promovendo maior transparência e eficácia nas políticas públicas voltadas para essa população.