Cerrado tem campos úmidos protegidos, mas descuidados na prática

Olhos d’água difusos, essenciais para a segurança hídrica, estão sendo negligenciados nas políticas de proteção ambiental no Brasil. Apesar de sua importância, essas áreas, onde a água subterrânea aflora de forma espalhada, não são reconhecidas adequadamente, resultando em perda significativa de vegetação nativa.

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) alertam que a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/2012) precisa ser aplicada corretamente para proteger esses ecossistemas. Alessandra Bassani, primeira autora de um artigo publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation, afirma que a desconexão entre a terminologia técnica e jurídica contribui para a invisibilidade institucional dos olhos d’água difusos.

Essas áreas, que formam campos úmidos no Cerrado, são frequentemente confundidas com nascentes e olhos d’água pontuais. Entre 1985 e 2020, mais de 580 mil hectares de vegetação nativa foram perdidos, com 61% dessa área convertida para uso agropecuário. A falta de reconhecimento adequado tem levado à degradação desses ecossistemas, que são cruciais para a recarga de aquíferos e manutenção do fluxo dos rios.

Desafios e Propostas

Os pesquisadores destacam que a proteção legal se aplica a todas as áreas onde o lençol freático aflora, mas a prática de mapeamento e licenciamento ignora essas definições. Apenas as veredas, reconhecidas pela presença de buritis, recebem proteção efetiva. A legislação, embora abrangente, não é aplicada de forma consistente, resultando em intervenções ilegais que comprometem a segurança hídrica.

Para reverter essa situação, o estudo propõe duas ações prioritárias: a adoção da terminologia correta em documentos técnicos e a criação de mapas de alta resolução que diferenciem áreas úmidas. Técnicas como sensoriamento remoto e uso de piezômetros podem ser utilizadas para identificar essas áreas. A presença de certas espécies vegetais também pode indicar a saturação do solo por água subterrânea.

Os autores do estudo, incluindo Rafael Silva Oliveira, professor da Unicamp, enfatizam que a proteção dos olhos d’água difusos é vital para evitar um colapso hídrico no Cerrado e em bacias hidrográficas importantes, como as que alimentam o Pantanal e a Amazônia. A aplicação correta da legislação é um passo decisivo para garantir a segurança hídrica e climática no Brasil.