Corte Penal Internacional pede mandados de prisão para líderes do Talibã por crimes de gênero

O Tribunal Penal Internacional (TPI) está buscando mandados de prisão para oficiais do Talibã por supostos crimes de gênero, em meio à repressão contínua aos direitos das mulheres no Afeganistão. Em comunicado na quinta-feira, o escritório do promotor do TPI afirmou que “há fundamentos razoáveis para acreditar que o Líder Supremo do Talibã, Haibatullah Akhundzada, e o Chefe da Justiça do ‘Emirado Islâmico do Afeganistão’, Abdul Hakim Haqqani, têm responsabilidade criminal pela perseguição com base em gênero”. Os pedidos de mandados de prisão, feitos pelo Procurador-Chefe do TPI, Karim Khan, ainda precisam ser aprovados por um juiz.

Caso os mandados sejam autorizados, o tribunal, localizado na Holanda, não possui um mecanismo próprio de execução e depende do apoio de países signatários para realizar as prisões. Desde que o Talibã reassumiu o controle do Afeganistão em agosto de 2021, mulheres e meninas foram praticamente excluídas da vida pública. O governo talibã inicialmente se apresentou como mais moderado do que na década de 1990, prometendo permitir a continuidade da educação feminina, mas reverteu essa posição, proibindo o acesso das mulheres às universidades e fechando escolas secundárias e salões de beleza.

Além disso, novas diretrizes do governo talibã estipulam que edifícios não devem ter janelas que permitam a visão de mulheres. O porta-voz do governo, Zabihullah Mujahid, afirmou que “ver mulheres trabalhando em cozinhas ou coletando água pode levar a atos obscenos”. A Human Rights Watch (HRW) apoiou os mandados de prisão, considerando-os “um lembrete de que a justiça pode prevalecer”. Fereshta Abbasi, pesquisadora da HRW, destacou que o Talibã tem sistematicamente negado os direitos fundamentais das mulheres e meninas afegãs e expressou esperança de que o TPI amplie sua investigação para outras graves violações, incluindo aquelas cometidas por forças militares internacionais e pelo Estado Islâmico no Afeganistão.

Embora nenhum país reconheça formalmente o Talibã como governo legítimo do Afeganistão, algumas nações, como Rússia, China e Paquistão, estabeleceram laços diplomáticos com o grupo.