31 de jan 2025
Venezuelanos enfrentam incerteza com fim do TPS e buscam alternativas para evitar deportação
A secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem, revogou o TPS para venezuelanos. A decisão afeta cerca de 600.000 imigrantes, gerando possíveis disputas judiciais. Muitos ainda têm permissões de trabalho válidas, garantindo temporariamente sua estadia. Organizações de direitos humanos criticam a medida, considerando a inconstitucional. A situação dos venezuelanos pode depender de decisões judiciais futuras e apelos.
"Migrantes venezuelanos esperam trancados em seu apartamento com medo de operações policiais, em 30 de janeiro em Aurora, Colorado. (Foto: Kevin Mohatt/REUTERS)"
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Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, alterou drasticamente sua postura em relação aos imigrantes venezuelanos nos últimos quatro anos. Em 2021, ele havia assinado uma ordem executiva para protegê-los da deportação, mas a nova ordem, assinada pela secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem, encerra a extensão do Estatus de Proteção Especial (TPS) para cerca de 600 mil venezuelanos. A decisão, que pode ser contestada judicialmente, foi criticada por especialistas que afirmam que há argumentos sólidos para manter o TPS.
A extensão do TPS havia sido renovada três vezes antes do retorno de Trump ao cargo, garantindo a permanência dos venezuelanos até outubro de 2026. Apesar da nova ordem, muitos dos beneficiários do TPS também possuem pedidos de asilo aceitos, o que lhes assegura um status legal nos EUA. A administração Biden, em setembro de 2023, ampliou a validade das autorizações de trabalho para imigrantes com asilo de dois para cinco anos, permitindo que muitos venezuelanos tenham permissão de trabalho até 2028.
Os imigrantes que apenas contavam com o TPS enfrentam incertezas, pois os tempos de resposta para asilo se alongaram. Aqueles que se casaram com cidadãos americanos ou têm ofertas de trabalho podem solicitar residência, mas os que entraram de forma irregular podem ter dificuldades. Os advogados afirmam que os atuais permissões de trabalho permanecem válidas até que um tribunal decida sobre a legalidade da nova medida.
Organizações de direitos humanos criticam a decisão, afirmando que ela ameaça a proteção e o trabalho legal de centenas de milhares de venezuelanos. A presidente do National Immigration Forum, Jennie Murray, pediu a extensão das proteções, destacando que muitos estão contribuindo para a economia americana. A expectativa é que a confirmação da decisão de Noem, prevista para 5 de fevereiro, possa desencadear ações judiciais, enquanto a retórica anti-imigração do governo atual levanta preocupações sobre o estado de direito nos EUA.
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