03 de fev 2025
África do Sul responde a Trump e nega acusações de 'confisco de terras'
O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, refutou acusações de Trump sobre "confisco de terras". Ramaphosa destacou que a reforma agrária é um processo legal e constitucional. A lei permite desapropriação sem compensação, mas não visa confiscar terras arbitrariamente. Trump ameaçou cortar ajuda, mas os EUA não oferecem financiamento significativo além de HIV/AIDS. A questão da propriedade da terra é sensível, refletindo o legado do apartheid no país.
Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, em fotografia de 2022 (Foto: Justin Tallis/AFP)
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O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, rejeitou as acusações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o suposto "confisco" de terras no país. Em resposta a uma ameaça de Trump de cortar ajuda financeira, Ramaphosa afirmou que a África do Sul é uma democracia constitucional e que "nenhuma terra foi confiscada". Ele destacou que, apesar da parceria estratégica com os EUA, o financiamento significativo se limita a um programa de combate ao HIV/AIDS.
Trump fez suas declarações em uma postagem na rede social Truth Social, onde afirmou que cortaria todo o financiamento futuro à África do Sul até que uma investigação sobre as alegações de tratamento inadequado a fazendeiros brancos fosse realizada. Essas acusações reavivam um debate sobre a reforma agrária no país, que é um tema sensível desde o fim do apartheid, quando a Constituição começou a prever a redistribuição de terras.
Em janeiro, Ramaphosa sancionou uma lei que permite a desapropriação sem compensação em certas circunstâncias, o que gerou controvérsia. No entanto, o presidente reafirmou que a lei não é um "instrumento de confisco", mas um processo legal que visa garantir o acesso à terra de forma justa e equitativa, conforme a Constituição. Ele também ressaltou que as proteções constitucionais contra a expropriação sem compensação permanecem em vigor.
O ministro das Relações Internacionais da África do Sul, Ronald Lamola, expressou esperança de que a investigação proposta por Trump demonstre que a política de reforma agrária é compatível com os valores democráticos. Embora a desvalorização do Rand tenha ocorrido após as declarações de Trump, especialistas acreditam que um congelamento de recursos americanos não terá um impacto profundo na economia sul-africana.
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