Força-tarefa em Portugal avança na regularização de imigrantes, mas brasileiros enfrentam desafios

A força-tarefa em Portugal, criada em setembro de 2024, visa regularizar 400 mil imigrantes, mas os brasileiros enfrentam dificuldades. A maioria na fila da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) relata que o cartão de autorização de residência demora a ser emitido ou não chega após a conclusão do processo. Sônia Gomes, presidente da Associação de Apoio e Integração de Estrangeiros e Familiares (AAEIF), destacou que poucos cartões foram enviados, afirmando: “Já era para ter uma entrega maior de cartões”.

Advogados consultados indicam que a maioria dos brasileiros atendidos não recebeu o cartão, sendo que apenas aqueles que acionaram a Justiça conseguiram a emissão. Sem o cartão, a regularização não garante direitos básicos. Além disso, há um aumento no número de processos indeferidos, conforme relatos à AAEIF. Sônia declarou: “Estão indeferindo os processos, simplesmente indeferindo”. O advogado Marcel Borges suspeita que isso possa ser uma retaliação devido ao número de ações judiciais contra a AIMA.

Borges também observou que a AIMA tem demonstrado desconfiança em relação aos documentos apresentados, o que pode prejudicar o andamento dos processos. Ele comentou que a AIMA não é um órgão policial, mas alguns inspetores agem como tal, questionando a veracidade de informações que deveriam ser analisadas sem suspeitas. A AIMA informou que realiza cerca de seis mil atendimentos diários e, segundo o secretário de Estado da Presidência, Rui Armindo Freitas, já foram feitos 220 mil atendimentos na força-tarefa, superando a metade das pendências. O prazo para concluir a força-tarefa é junho deste ano.