Suprema Corte dos EUA suspende deportações de venezuelanos sob lei de 1798

Suprema Corte dos EUA suspende deportações de venezuelanos no Texas

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente as deportações de imigrantes venezuelanos detidos no Texas, neste sábado, 20. A decisão atende a um recurso da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que alega mobilização para reiniciar as deportações sob a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798.

A medida impede que o governo do ex-presidente Donald Trump remova os venezuelanos do Centro de Detenção Bluebonnet até nova ordem do tribunal. A Suprema Corte já havia determinado, em abril, que as deportações poderiam prosseguir desde que os indivíduos tivessem a chance de contestar a medida.

Decisão gera controvérsia e divergências

A invocação da Lei de Inimigos Estrangeiros por Trump, originalmente usada em conflitos como a Guerra de 1812, gerou críticas. O ex-presidente alegou que a medida era necessária para combater a entrada de membros da gangue Tren de Aragua nos EUA.

Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito se manifestaram contra a suspensão, questionando a legalidade e a necessidade da decisão. Alito criticou a rapidez com que a Suprema Corte agiu, sem ouvir a parte contrária.

Trump ataca juízes após decisão

O ex-presidente Trump criticou os juízes da Suprema Corte, classificando-os de “fracos e ineficazes” em publicação em sua rede social, Truth Social. Ele também acusou o atual presidente, Joe Biden, de permitir a entrada de “milhões de criminosos” no país.

A Casa Branca defendeu as ações de Trump, afirmando que o governo está confiante na legalidade das medidas para remover “ameaças terroristas” do país. A ACLU argumenta que os deportados não são membros da gangue Tren de Aragua e foram alvo devido a tatuagens.