26 de abr 2025
EUA pressionam União Europeia a abandonar regras rigorosas sobre inteligência artificial
Governo Trump pressiona UE a abandonar código de conduta para IA, alegando que regras são excessivas e prejudiciais a empresas americanas.
Projeção de imagens na conferência 'Humanidade na Encruzilhada', em Viena, sobre inteligência artificial (Foto: Joe Klamar / AFP)
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O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, intensificou a pressão sobre a União Europeia (UE) para que abandone um código de conduta para inteligência artificial (IA). A administração americana argumenta que as diretrizes propostas são excessivas e podem resultar em multas severas para desenvolvedores.
Recentemente, a Missão para a UE do governo dos EUA contatou a Comissão Europeia para expressar sua oposição ao código de conduta. Em uma carta, representantes do governo Trump afirmaram que o código, ainda em fase de finalização, impõe padrões de transparência e mitigação de riscos que vão além da Lei de Inteligência Artificial da UE. O porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, confirmou o recebimento da correspondência.
Embora o código seja voluntário, ele visa fornecer uma estrutura para que empresas de tecnologia cumpram a legislação europeia. A violação da Lei de IA pode acarretar multas de até 7% do faturamento anual da empresa, enquanto desenvolvedores de modelos avançados podem enfrentar penalidades de até 3%. Críticos afirmam que as diretrizes criam regras onerosas e desnecessárias.
Conflito entre EUA e UE
A tensão entre os EUA e a UE se intensificou, especialmente após a decisão da UE de multar a Apple e a Meta em € 700 milhões por violação de regras antitruste. O porta-voz do Conselho Nacional de Segurança da Casa Branca, Brian Hughes, classificou a multa como "extorsão econômica". O presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos EUA, Jim Jordan, também expressou preocupação com as normas europeias, alegando que elas restringem a liberdade de expressão dos americanos.
O governo dos EUA se ofereceu para disponibilizar especialistas em tecnologia para discutir o código com representantes da UE. Empresas de tecnologia, produtores de conteúdo e representantes da sociedade civil estão colaborando na elaboração do código, que deve ser apresentado em breve. Joel Kaplan, diretor de Assuntos Globais da Meta, criticou o código como "impraticável e inexequível", afirmando que a empresa não o adotará em sua forma atual.
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