OAB critica sanção de Trump como violação da soberania brasileira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou, nesta quinta-feira, 22, seu repúdio às ameaças de sanção do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A OAB considera essas ações como uma violação da soberania nacional e da independência da jurisdição brasileira.

Em nota, a comissão de Direito Constitucional expressou preocupação com iniciativas externas que busquem punir magistrados brasileiros por decisões tomadas no exercício de suas funções. A OAB destacou que a jurisdição é uma expressão da soberania, e apenas o Estado brasileiro tem legitimidade para responsabilizar seus agentes públicos.

Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da comissão, classificou a conduta do governo americano como inaceitável. Ele afirmou que todos os brasileiros devem se opor a tentativas de submeter o país a uma condição de subserviência. O Brasil, segundo ele, é soberano e não aceita interferências externas em sua jurisdição.

As tensões aumentaram após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, mencionar a possibilidade de sanções contra Moraes. O ministro já havia sido criticado pelo Departamento de Estado em fevereiro, após determinar o bloqueio de plataformas digitais como X e Rumble no Brasil. Essas decisões foram consideradas incompatíveis com os valores democráticos, segundo o órgão americano.

A OAB reafirma seu compromisso com a defesa da soberania brasileira e a autonomia das instituições, enfatizando a importância de respeitar os princípios que regem a convivência internacional entre Estados soberanos.