Política

UE deve divulgar texto legal do acordo com Mercosul em breve

Comissão Europeia avança na ratificação do acordo com o Mercosul, apesar da oposição da França e de outros países da UE.

Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fala com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em encontro na Bélgica (Foto: Yves Herman - 17.jul.23/REUTERS)

Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fala com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em encontro na Bélgica (Foto: Yves Herman - 17.jul.23/REUTERS)

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A Comissão Europeia anunciou que apresentará em breve o texto legal do acordo de livre comércio com o Mercosul, dando início ao processo de análise e ratificação. A expectativa é que os documentos sejam divulgados nos próximos dias, conforme afirmou a porta-voz da Comissão, Paula Pinho. O prazo inicial para a apresentação, que era até o final de junho, não foi cumprido, mas a finalização dos textos está em estágio avançado.

O acordo, que se arrasta há 25 anos, visa aumentar as exportações da UE para o Mercosul, incluindo produtos como automóveis, máquinas e bebidas destiladas. Em contrapartida, o bloco europeu facilitaria a entrada de carne, açúcar, arroz, mel e soja. As negociações ganharam novo impulso após um entendimento político em dezembro de 2022, em Montevidéu, mas a ratificação ainda enfrenta resistência, especialmente da França.

Resistência e Desdobramentos

A França tem se mostrado particularmente oposta ao acordo, buscando formar uma minoria de bloqueio com outros países da UE. O governo francês intensificou os contatos com seus homólogos, acreditando que pode reunir quatro países que representem pelo menos 35% da população da UE.

A Comissão Europeia, por sua vez, indicou que os Estados-membros terão a oportunidade de apresentar suas preocupações no Conselho Europeu. O porta-voz Thomas Regnier destacou que, após a apresentação do texto legal, será o momento adequado para que os países discutam e negociem suas posições.

O processo de ratificação pode ser dividido em dois capítulos: um focado no comércio e outro em cooperação política. Essa divisão permitiria que o capítulo comercial seguisse um caminho distinto, facilitando sua aprovação.

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