Política

Parque eólico provoca nova disputa territorial entre Brasil e Uruguai

Uruguai questiona a soberania brasileira sobre o Rincão de Artigas após a construção do Parque Eólico Coxilha Negra, reabrindo antiga disputa.

Parque Eólico Coxilha Negra, em Santana do Livramento (RS) (Foto: Eletrobras)

Parque Eólico Coxilha Negra, em Santana do Livramento (RS) (Foto: Eletrobras)

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A construção do Parque Eólico Coxilha Negra, iniciado em 2022 e em operação desde julho de 2024, reacendeu a disputa territorial entre Brasil e Uruguai sobre o Rincão de Artigas. A área de aproximadamente 200 km² é contestada pelo Uruguai, que alega que a demarcação da fronteira, estabelecida em 1851, foi feita de forma equivocada.

O governo uruguaio, por meio do Ministério das Relações Exteriores, questionou oficialmente a obra, afirmando que a construção do parque não reconhece a soberania brasileira sobre a região. O engenheiro cartográfico Wilson Krukoski destaca que o Uruguai levantou a questão da demarcação mais de 70 anos após a assinatura do tratado de fronteira. Desde então, a disputa se arrasta, com o Brasil mantendo sua posição de que a questão está resolvida.

Histórico da Disputa

A disputa pelo Rincão de Artigas remonta a quase um século, quando o Uruguai começou a contestar a delimitação. Em 1989, o Brasil reafirmou que a questão estava encerrada, considerando qualquer modificação no tratado um "atentado grave à estabilidade territorial". Recentemente, em 11 de junho de 2024, o Uruguai emitiu uma nota à imprensa reiterando sua posição sobre a área contestada.

Além do Rincão de Artigas, Brasil e Uruguai também enfrentam divergências sobre a Ilha Brasileira, localizada na foz do rio Quaraí. Apesar das contestações, as relações diplomáticas entre os dois países permanecem sólidas, com um histórico de resolução pacífica de conflitos.

Repercussões do Parque Eólico

O Parque Eólico Coxilha Negra, operado pela Eletrobras, possui 72 turbinas e capacidade para atender 1,5 milhão de consumidores. A construção do parque, que começou em 2022, trouxe à tona a antiga disputa territorial, levando o Uruguai a solicitar uma reabertura das discussões sobre a soberania da área.

O embaixador uruguaio no Brasil, Rodolfo Nin Novoa, expressou preocupação com a falta de comunicação sobre o projeto. O Itamaraty, até o momento, não se pronunciou sobre a solicitação uruguaia. A situação do Rincão de Artigas e da Ilha Brasileira continua a ser um ponto sensível nas relações entre os dois países, com a expectativa de que a questão seja discutida em fóruns apropriados no futuro.

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