Negociações avançam para estabelecer regras sobre mineração em alto-mar

A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) retoma as negociações em 7 de outubro para regulamentar a mineração em alto-mar. O movimento ocorre após a decisão de Donald Trump de acelerar a exploração submarina, o que gerou críticas de ONGs e países.

A ISA, criada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, busca há mais de uma década estabelecer um "código de mineração". Este conjunto de normas visa regular a exploração do fundo do mar, onde estão minerais essenciais para a transição energética, como cobalto e níquel. Em abril, Trump surpreendeu ao ordenar que seu governo facilitasse o licenciamento da mineração submarina, mesmo fora das águas dos EUA, uma vez que o país não é membro da ISA.

A empresa canadense The Metals Company (TMC) rapidamente solicitou a primeira licença em alto-mar, contornando a ISA. Essa ação foi amplamente criticada por ONGs e diversos países. Durante as duas semanas de negociações em Kingston, Jamaica, os 36 estados membros do Conselho da ISA discutirão o código marinho. O presidente do Conselho, Duncan Muhumuza Laki, expressou a intenção de concluir as negociações até 2025.

Entretanto, há divisões significativas entre os membros da ISA. Países como Chile, Costa Rica, França e Panamá defendem uma moratória e a revisão do cronograma de negociações. Enquanto isso, defensores dos oceanos alertam que a pressão para acelerar as regras pode comprometer a proteção de ecossistemas marinhos ainda pouco explorados.

A secretária-geral da ISA, Leticia Carvalho, destacou que existe uma "maioria esmagadora" de países que desejam normas "robustas e baseadas na ciência". Além das negociações, a Assembleia da ISA, que ocorrerá de 21 a 25 de julho, poderá reforçar a necessidade de proteção dos oceanos, com o Chile liderando a proposta de uma política geral para a preservação do ambiente marinho. O número de países que apoiam uma pausa na mineração submarina tem crescido, mas ainda não atinge a maioria necessária.