Recesso parlamentar em SP e 15 estados é maior que o do Congresso Nacional

As Assembleias Legislativas de 16 estados brasileiros têm recessos parlamentares que superam o período de 14 dias estabelecido pelo Congresso Nacional. Enquanto o recesso do Congresso ocorre entre 18 e 31 de julho, com duração fixa, alguns estados, como Roraima e Paraíba, chegam a ter pausas de 43 e 42 dias, respectivamente.

O levantamento realizado pela consultoria Radar Governamental aponta que apenas nove estados seguem o padrão de 14 dias. Entre eles estão Paraná, Piauí e Sergipe, enquanto outros seis estados têm recessos de 15 ou 16 dias. Em contraste, Mato Grosso e Minas Gerais possuem os recessos mais curtos, com 11 e 13 dias.

Variações nos Recessos

A falta de regulamentação específica sobre os recessos estaduais resulta em prazos variados. Embora as normas do Legislativo Federal sirvam de inspiração, cada estado e município adota regras que refletem suas particularidades. Por exemplo, nas Câmaras Municipais de capitais, apenas Porto Velho e Rio Branco mantêm o recesso de 14 dias, enquanto em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, o período é de 31 dias.

A Câmara Municipal de João Pessoa se destaca com o maior recesso entre os legislativos municipais, que vai de 20 de junho a 1º de agosto. Apenas as Câmaras de Belo Horizonte e Vitória não interrompem suas atividades em julho.

Função do Recesso

De acordo com Juliana Celuppi, CEO da Radar Governamental, o recesso não deve ser visto como férias para os parlamentares. Este período é uma oportunidade para que eles se conectem com suas bases eleitorais e compreendam melhor as realidades locais. A análise superficial da atuação parlamentar, focando apenas em dias de recesso ou número de projetos, pode distorcer a percepção do trabalho legislativo e aumentar a desconexão entre instituições e sociedade.