SEC processa Elon Musk por omissão na compra de ações do Twitter em 2022

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) processou Elon Musk, alegando que ele enganou os acionistas do Twitter ao não divulgar sua participação crescente na empresa, resultando em prejuízos de mais de US$ 150 milhões. A queixa, apresentada antes da posse do governo Trump, afirma que Musk não informou que havia adquirido mais de 5% das ações do Twitter no início de 2022, o que teria elevado o preço das ações. A SEC argumenta que essa omissão permitiu que Musk comprasse ações a preços artificialmente baixos, prejudicando investidores que venderam suas ações durante esse período.

O advogado de Musk, Alex Spiro, contestou a ação, afirmando que a SEC não possui um "caso real" e que Musk não cometeu irregularidades. Spiro descreveu a queixa como uma "admissão" da incapacidade da SEC de apresentar evidências concretas, ressaltando que a infração alegada se refere a uma falha administrativa em apresentar um único formulário, o que, segundo ele, resultaria em uma penalidade mínima. A SEC investiga o investimento de Musk no Twitter desde 2022, questionando sua falta de divulgação oportuna.

Em dezembro, a SEC solicitou que Musk pagasse mais de US$ 200 milhões para resolver as alegações, embora não o acusasse de agir intencionalmente para enganar investidores. Spiro criticou a penalidade proposta, considerando-a "imprópria e punitiva", especialmente em comparação com penalidades anteriores que a SEC buscou em casos semelhantes. Musk, que já teve um relacionamento conturbado com a SEC, enfrentou processos anteriores, incluindo um por fraude de valores mobiliários em 2018.

A queixa atual destaca que Musk adquiriu mais de 9% das ações do Twitter em março de 2022, acionando a necessidade de relatórios dentro de um prazo de dez dias, mas ele apresentou o relatório 11 dias depois, resultando em um aumento de 27% no preço das ações. A SEC busca que Musk pague uma multa civil e devolva os lucros obtidos com suas compras de ações, além de enfrentar um litígio com investidores que alegam que ele ocultou sua aquisição.