16 de jan 2025
Brasileiros pedem apoio de Marcelo Rebelo de Sousa para reagrupamento familiar em Portugal
Brasileiros com autorização de residência em Portugal aguardam reagrupamento familiar. A AAEIF pediu urgência ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa para reabrir vagas. Esperas para regularização podem chegar a dois anos, causando insegurança. A carta destaca aumento da violência e xenofobia contra brasileiros no país. Reabertura de vagas reforça compromisso de Portugal com direitos humanos e integração.
Homem faz foto de um barco no Cais das Colunas, em Lisboa (Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP)
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Milhares de brasileiros com autorização de residência em Portugal estão reivindicando a reabertura de vagas para reagrupamento familiar junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Segundo informações do Portugal Giro, muitas famílias aguardam até dois anos pela regularização de seus parentes. A Associação de Apoio e Integração de Estrangeiros e Familiares (AAEIF), formada por brasileiros, apelou ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa para que intervenha e pressione o governo a agir.
O presidente já havia demonstrado apoio aos brasileiros em 2024, cobrando agilidade na regularização de documentos e criticando a "inépcia política". A AAEIF, através de uma carta assinada pela presidente Sônia Gomes, enviou um apelo ao presidente, solicitando atenção urgente ao reagrupamento familiar, conforme previsto em acordos internacionais e na legislação nacional que assegura o direito à unidade familiar.
A regularização de estrangeiros é uma responsabilidade do governo, e embora o presidente não tenha controle direto sobre a burocracia do Executivo, ele pode exercer pressão. A carta também destaca a preocupação com o aumento da violência e xenofobia contra brasileiros, enfatizando que a presença da família é crucial para a estabilidade emocional e social dos imigrantes.
Os brasileiros ressaltam que a reabertura das vagas para reagrupamento familiar não apenas reafirma o compromisso de Portugal com os direitos humanos, mas também promove a integração dos imigrantes na sociedade. Até o momento, a Presidência não se manifestou sobre o assunto.
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