Política

Imigrantes brasileiros enfrentam dificuldades para regularizar documentos em Portugal

Imigrantes brasileiros, como Patrícia, enfrentam deportação em Portugal após indeferimento de pedidos de residência, em meio a mudanças nas políticas migratórias.

Imigrantes protestam diante do Parlamento de Portugal contra o endurecimento da política migratória, em outubro de 2024. (Foto: Patrícia de Melo Moreira - 25.out.24/AFP)

Imigrantes protestam diante do Parlamento de Portugal contra o endurecimento da política migratória, em outubro de 2024. (Foto: Patrícia de Melo Moreira - 25.out.24/AFP)

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Patrícia, uma imigrante brasileira de 31 anos, vive em Cascais desde 2016. Ela enfrenta dificuldades para regularizar sua situação em Portugal, onde o governo indeferiu seu pedido de residência. Patrícia se junta a um grupo de 5.000 brasileiros ameaçados de deportação devido a mudanças nas políticas migratórias do país.

A brasileira, que se mudou com o marido e uma filha, buscou diversas formas de regularização. Inicialmente, tentou o reagrupamento familiar, mas a fila era extensa e não foi chamada para a entrevista. Em seguida, recorreu ao mecanismo de manifestação de interesse, que permitia a imigrantes com trabalho e renda permanecer no país. Após anos de tentativas, em março de 2023, Patrícia fez um pedido de autorização de residência pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O processo, que deveria ser simples, levou dois anos para ser analisado.

O governo português, em um esforço para ajustar suas políticas migratórias, extinguiu a manifestação de interesse em junho de 2024. Desde então, uma força-tarefa foi criada para analisar os pedidos pendentes. Até agora, dos 440 mil pedidos, 184 mil foram analisados, resultando em 150 mil autorizações e 34 mil deportações. Entre os brasileiros, a taxa de recusa foi de 7,3%, o que representa 5.386 pessoas.

A situação de Patrícia é emblemática da lentidão burocrática e das constantes mudanças nas leis de imigração em Portugal. O advogado Wilson Bicalho, que a representa, critica a nova abordagem do governo, que, segundo ele, apenas está aplicando regulamentos antigos. A presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Ana Paula Costa, também expressa preocupação com a relação entre imigração e segurança pública, afirmando que os imigrantes não são sinônimo de criminalidade.

Patrícia, que está grávida de seu terceiro filho, reflete sobre sua contribuição ao país. Ela destaca que, ao chegar a Portugal, percebeu a necessidade de aumentar a taxa de natalidade local. A situação atual, no entanto, gera incertezas sobre seu futuro e o de sua família.

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