Supremo Tribunal Federal absolve seis acusados de participação nos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu seis pessoas acusadas de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Cinco dos absolvidos são moradores de rua e um é vendedor ambulante, todos libertados por falta de provas. A maioria foi detida em frente ao Quartel General do Exército, onde alegaram que estavam no local apenas para comer e não para participar das manifestações.

O primeiro absolvido, Geraldo Filipe da Silva, foi preso durante os atos e, em março de 2024, o ministro Alexandre de Moraes votou pela sua absolvição, afirmando que não havia evidências de sua participação nos crimes. Geraldo declarou que estava em Brasília há três meses e que foi ao local por curiosidade, chamando os atos de "baderna". Wagner de Oliveira, outro morador de rua, também foi absolvido em agosto de 2024, com Moraes destacando a ausência de provas que indicassem sua intenção de invadir ou depredar.

Daniel dos Santos Bispo, o único não morador de rua entre os absolvidos, foi libertado em setembro de 2024. Ele alegou que estava no acampamento em busca de comida e que não conhecia ninguém presente. Moraes reiterou que não havia provas de sua participação em atividades criminosas. Em outubro de 2024, Victor de Jesus foi absolvido, com o ministro ressaltando sua vulnerabilidade e a falta de entendimento sobre os termos relacionados aos atos.

Por fim, Jeferson Figueiredo e Jean Guimarães foram absolvidos em janeiro e fevereiro de 2024, respectivamente. Ambos alegaram que estavam no local para se alimentar. Moraes, em suas decisões, enfatizou a falta de provas e a condição de vulnerabilidade dos réus, que não demonstraram intenção de participar dos atos antidemocráticos.