Lula decepciona magistradas ao reduzir presença feminina nas cortes superiores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi eleito com a promessa de combater a desigualdade de gênero, enfrenta críticas por manter e até aprofundar a disparidade entre homens e mulheres nas cortes superiores do Brasil. A única ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, expressou sua frustração, afirmando que Lula não tem cumprido suas promessas. Atualmente, as mulheres ocupam apenas 17% das 93 cadeiras nas cortes superiores, e desde a posse de Lula, o número de mulheres nesses postos caiu de 18 para 16.

Desde o final de 2023, Lula indicou apenas uma mulher para cargo efetivo, Daniela Teixeira, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Embora tenha nomeado as duas primeiras mulheres negras para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo e Vera Lúcia, elas ocupam cargos de ministras substitutas. A redução no número de mulheres é atribuída às indicações feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao STJ, onde a ministra Cármen Lúcia é atualmente a única mulher na Corte.

Especialistas alertam que a sub-representação feminina nas cortes superiores é prejudicial ao Brasil, pois a presença de mulheres em posições de decisão permite uma contribuição mais diversificada em questões sociais. A professora Sheila Neder Cerezetti, da USP, destaca que a diversidade de visões é essencial para a Justiça. Apesar de Lula ter suas razões políticas para as indicações, a presidente da Comissão Mulheres Advogadas da OAB-SP, Maíra Recchia, ressalta que há mulheres tão capacitadas quanto os homens nomeados.

Para enfrentar a desigualdade, especialistas sugerem ações afirmativas, como a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece uma política de paridade de gênero em tribunais. A professora Nina Ranieri, da USP, acredita que essa norma, embora polêmica, é uma forma eficaz de reduzir a disparidade. O UOL questionou a secretaria de comunicação da Presidência sobre a composição das cortes superiores e aguarda uma resposta.