Política

Lula enfrenta demora de 146 dias para indicar novos ministros do STJ

Em 2023, Lula fez indicações rápidas para o STJ, escolhendo três ministros. Atualmente, a definição das novas indicações está pendente há 146 dias. As vagas deixadas por Laurita Vaz e Assusete Magalhães ainda não foram preenchidas. Disputas políticas em Alagoas entre Renan Calheiros e Arthur Lira complicam a escolha. O tempo de espera atual é 24 vezes maior que o da primeira leva de indicações.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil)

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Em 2023, o presidente Lula demonstrou agilidade ao indicar ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazendo suas escolhas em apenas seis dias após a definição das listas. No dia 29 de agosto, ele nomeou Daniela Teixeira para a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Posteriormente, em 6 de setembro, foram escolhidos os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. Contudo, a situação se complicou para as duas vagas restantes, cuja definição se arrasta por 146 dias, um tempo significativamente maior que o anterior.

As listas tríplices para as vagas deixadas pelas ex-ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães foram definidas em 15 de outubro de 2023. Desde então, o suspense sobre os novos ministros se estende por quase cinco meses. Para a lista de magistrados federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos. Na lista do Ministério Público, os indicados foram Maria Marluce Caldas Bezerra, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos.

A indefinição sobre a vaga do Ministério Público é atribuída a uma disputa política em Alagoas, onde os líderes Renan Calheiros e Arthur Lira não chegaram a um consenso sobre a escolha da procuradora Maria Marluce. Essa situação reflete as tensões políticas que podem influenciar as decisões do governo federal em relação às indicações no STJ.

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