STF se prepara para um 2025 repleto de polêmicas e desafios judiciais importantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, principal instância judiciária do país, tem uma agenda repleta de temas polêmicos para 2025, refletindo seu crescente protagonismo na política nacional. Entre os assuntos em pauta estão os julgamentos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a regulamentação das emendas parlamentares, que podem intensificar a polarização política. O ministro Flávio Dino propõe novas regras de transparência que podem gerar tensões com o Congresso, enquanto o julgamento do STF sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos de usuários pode impactar gigantes da tecnologia.

Além disso, o STF analisará a regulamentação das apostas, que movimentou R$ 138 bilhões em 2024, e que pode ser questionada em sua constitucionalidade. O relator, Luiz Fux, já sinalizou mudanças, como a proibição de propaganda voltada para crianças e adolescentes. Outro tema relevante é o vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos, que pode estabelecer precedentes importantes para a categoria. O desfecho desse julgamento, que já mobilizou diversos interessados, terá repercussão geral.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destaca que a Constituição brasileira é ampla e abrange temas que em outros países são tratados no campo político. Ele aponta que a quantidade de mecanismos para acionar a Corte e a diversidade de atores que podem fazê-lo contribuem para a extensa agenda do tribunal. Barroso enfatiza que, ao discutir temas controversos, o STF inevitavelmente desagrada grupos sociais relevantes, ressaltando a diferença entre popularidade e legitimidade.

Com a transição de liderança no STF, Edson Fachin assumirá a presidência em setembro, trazendo uma perspectiva de autocontenção. A gestão de Barroso foi marcada por desafios, especialmente após os ataques de 8 de janeiro de 2023, que exigiram uma resposta firme da Corte. Fachin, ao assumir, deverá enfrentar uma agenda complexa que pode redefinir o papel do STF na política brasileira e sua relação com outras instituições.