América Latina enfrenta epidemia silenciosa de maternidade forçada entre meninas

A América Latina e o Caribe enfrentam uma grave questão social, sendo a segunda região do mundo com as maiores taxas de partos em meninas menores de 15 anos, apenas atrás da África. Esses partos frequentemente resultam de violência sexual, muitas vezes perpetrada dentro das próprias famílias, levando meninas a serem forçadas a se tornarem mães. Em 2021, a taxa de natalidade nessa faixa etária foi de 53,2 nascimentos a cada 1.000 meninas entre 10 e 14 anos. Em resposta a essa situação, organizações como o Centro de Direitos Reprodutivos e Planned Parenthood Global iniciaram um litígio internacional em 2019, apresentando casos de meninas vítimas de violência sexual à ONU.

Em janeiro de 2024, o Comitê de Direitos Humanos da ONU condenou os Estados do Equador e da Nicarágua por violar os direitos de três meninas que foram negadas o acesso à interrupção da gravidez. As advogadas que lideram essa luta, como Catalina Martínez Coral e Ana Vera, buscam aumentar a conscientização sobre a gravidade da violência sexual e a maternidade forçada na região. Martínez destaca que, embora cada caso seja tratado individualmente, a apresentação coletiva evidencia a magnitude do problema, mostrando que cinco países enfrentam a mesma situação.

O movimento "Son niñas no madres" tem gerado uma nova consciência sobre a naturalização da maternidade infantil, questionando a ideia de que meninas devem ser mães independentemente das circunstâncias. Marianny Sánchez, comunicadora e feminista, enfatiza a necessidade de políticas públicas que apoiem as meninas que já foram forçadas a ser mães, uma vez que muitas enfrentam condições precárias após o parto. Em países como o Equador, onde seis em cada dez meninas de 10 a 14 anos dão à luz devido a agressões, as opções para essas vítimas são limitadas e frequentemente insatisfatórias.

As advogadas e ativistas, como Paula Barrios, que trabalha em Guatemala, ressaltam a importância da educação sexual integral e de mecanismos de resposta imediata para prevenir a violência sexual, que tem aumentado nos últimos anos. A normalização da maternidade infantil e a percepção de que meninas podem ser mães desde cedo contribuem para essa problemática. O objetivo é garantir que as meninas tenham o direito de viver sua infância, sem serem forçadas a assumir responsabilidades que não são suas.