Cresce o número de mulheres encarceradas devido a leis discriminatórias e pobreza

Teodora Vásquez, condenada a 30 anos de prisão por homicídio agravado após dar à luz a um bebê morto em 2007 em El Salvador, destaca que a pobreza é um fator determinante nas condenações de mulheres. Ela passou 10 anos na prisão até que um tribunal reconheceu sua condenação injusta. Um relatório das organizações Penal Reform International e Women Beyond Walls revela que o número de mulheres encarceradas cresceu 57% desde 2000, superando o aumento de 22% entre homens. Jérôme Mangelinckx, diretor da Penal Reform International, aponta que a pobreza, a violência e a discriminação de gênero são as principais causas desse aumento alarmante.

O estudo também menciona que as mulheres são criminalizadas por atos relacionados à sua sobrevivência, como pequenos furtos. Em Uganda, por exemplo, 33% dos delitos menores cometidos por mulheres em 2024 foram por roubo, muitas vezes para alimentar seus filhos. O relatório destaca casos de mulheres presas por roubar leite em pó e por vender produtos nas ruas, como Emma, que foi condenada a três meses de prisão por tentar sustentar seus filhos. Além disso, as mulheres enfrentam penalizações desproporcionais por supostos delitos morais, como vestimenta inadequada.

Apesar da tendência global de despenalização do aborto, 15 países ainda proíbem a interrupção voluntária da gravidez, resultando em altas taxas de mortalidade materna. O relatório menciona que, em El Salvador, mulheres podem ser condenadas a décadas de prisão por abortos, enquanto em Ruanda, uma ONG estimou que 25% das mulheres encarceradas foram condenadas por abortos. Mangelinckx ressalta que as políticas e crenças patriarcais aumentam a probabilidade de mulheres enfrentarem processos penais mais severos.

O relatório conclui que, com o crescimento de movimentos de extrema direita, as leis contra os direitos das mulheres tendem a se intensificar. As organizações autoras do estudo pedem ações concretas para reduzir o encarceramento feminino até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mary Robinson, ex-comissária da ONU, enfatiza a necessidade de reformar práticas que criminalizam mulheres em situação de vulnerabilidade e garantir que suas vozes sejam ouvidas em debates políticos.