Trump ameaça nacionalidade de crianças; juiz bloqueia decreto considerado inconstitucional

Um juiz bloqueou temporariamente um decreto presidencial que eliminava o direito à nacionalidade por nascimento, considerando-o “inconstitucional”. A medida, anunciada por Donald Trump antes de sua posse, visava despojar crianças do direito à cidadania com base no status migratório dos pais, desafiando a Decim quarta Emenda da Constituição, que garante essa proteção desde mil oitocentos e sessenta e oito. Embora o bloqueio atual suspenda sua implementação, a incerteza gerada pela ordem executiva afeta milhares de famílias, que temem que seus filhos possam se tornar apátridas.

Mônica, uma solicitante de asilo venezuelana, expressou sua preocupação ao afirmar que “meu filho vai ser apátrida”. Ela está grávida de doze semanas e teme que, ao dar à luz, não consiga registrar seu filho em nenhum lugar, já que a Venezuela não possui representação diplomática nos Estados Unidos. A situação é ainda mais complicada para aqueles que fugiram de seus países devido à violência e perseguição, pois não podem solicitar a nacionalidade para seus filhos junto aos governos que os perseguem.

O decreto, intitulado “Protegendo o significado e o valor da cidadania americana”, estabelece que a cidadania não será concedida em dois casos específicos, gerando confusão sobre quem será afetado. Rupa Bhattacharyya, diretora legal do Instituto de Proteção Constitucional, destacou que a falta de clareza na definição dos casos pode resultar na negação da cidadania para muitas crianças. O juiz federal John C. Coughenour, que suspendeu a ordem, considerou-a “descaradamente inconstitucional”, e várias ações judiciais foram movidas por estados e grupos de migrantes em todo o país.

Se o decreto fosse aplicado, poderia criar situações absurdas em que alguns filhos de uma mesma família seriam cidadãos e outros não, aumentando o risco de separação familiar. Maribel, outra mulher grávida envolvida na ação judicial, teme que seu filho recém-nascido não tenha acesso aos mesmos direitos que seus irmãos cidadãos, incluindo saúde e educação. A Decim quarta Emenda afirma que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos são cidadãos”, e a tentativa de Trump de alterar essa interpretação enfrenta forte resistência legal. Thomas A. Saenz, presidente do MALDEF, argumentou que “nenhum presidente tem a autoridade para alterar unilateralmente a Constituição”, ressaltando a complexidade e as consequências de criar uma classe de apátridas no país.