STF investiga emendas parlamentares e soma 20 inquéritos sobre corrupção em andamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma nova investigação da Polícia Federal sobre possíveis irregularidades na destinação de recursos de uma emenda do senador Irajá Abreu (PSD-TO). Com isso, o total de apurações relacionadas a emendas parlamentares no STF chega a quinze. O senador nega qualquer irregularidade e sua assessoria afirmou que não pode se manifestar sobre uma investigação da qual não foi notificado oficialmente. O caso foi protocolado em 23 de janeiro e está sob a relatoria do ministro Flávio Dino, que solicitou avaliação da presidência do STF sobre a prevenção em outro caso.

Flávio Dino, relator das ações sobre emendas parlamentares, decidiu investigar a destinação de quase R$ 50 bilhões empenhados em 2023. Ele suspendeu imediatamente os repasses a treze ONGs que não atendiam às regras de transparência. Após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), quatro fundações de apoio a pesquisas tiveram seus pagamentos autorizados. Dino estabeleceu um prazo de 30 dias para que os governos definam normas de prestação de contas sobre o uso de emendas parlamentares.

As investigações sobre emendas parlamentares estão em andamento desde 2022, quando a ex-ministra Rosa Weber considerou inconstitucionais as chamadas “emendas do relator”. O presidente da Câmara, Arthur Lira, adaptou o sistema para permitir a transferência de recursos por meio de emendas de comissão, mantendo o controle do orçamento. O novo presidente da Câmara, Hugo Motta, e o senador Davi Alcolumbre, que deve assumir a presidência do Senado, enfrentarão desafios para manter a transparência nas transferências de recursos.

O STF, sob a relatoria de Nunes Marques, investiga o empresário Marcos Moura, conhecido como "Rei do Lixo", por supostas relações com políticos e irregularidades em contratos. Marques afirmou que analisará as provas com rigor, sem aceitar pressões. A tensão entre o STF e o Parlamento aumenta, com vinte inquéritos sobre corrupção em andamento, refletindo um clima de instabilidade política e a necessidade de maior controle sobre o uso de emendas parlamentares.