Barroso defende custo do Judiciário e classifica críticas como 'injustas' e 'supervalorizadas'

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, que as críticas ao custo do Judiciário são frequentemente "supervalorizadas" e "injustas". Em sua fala na abertura do Ano Judiciário, Barroso destacou que o custo total do Judiciário é de R$ 132,8 bilhões, representando cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual que vem diminuindo ao longo dos anos.

Barroso comparou os dados atuais com os de anos anteriores, afirmando que, em 2009, o Judiciário representava 4,83% do orçamento fiscal, enquanto em 2025 essa cifra deve cair para 2,93%. Apesar disso, o custo de R$ 132,8 bilhões em 2023 significou um aumento de 9% em relação a 2022, considerando a correção pela inflação, conforme o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça.

O custo por habitante em 2023 foi de R$ 653,7, um acréscimo de R$ 67,6 em relação ao ano anterior, representando um aumento de 11,5%. As maiores elevações nas despesas por habitante foram observadas na Justiça Militar Estadual (20,5%), Justiça Estadual (14,7%) e Justiça Federal (12,1%). Os gastos com pessoal, que incluem salários de juízes e servidores, correspondem a 90% das despesas totais do Judiciário.

O salário dos ministros do STF é de R$ 44 mil, que é o teto constitucional do funcionalismo público. Contudo, existem benefícios adicionais, conhecidos como penduricalhos, que podem resultar em rendimentos superiores a esse valor.