Justiça condena Google por associar filme de Xuxa a pornografia infantil

A Justiça brasileira condenou o Google por excluir a conta de um usuário que armazenava cortes do filme Amor Estranho Amor, de 1982, associando-o à pornografia infantil. O filme, que apresenta Xuxa com 18 anos interpretando uma garota de programa de 15, contém uma cena que simula sexo com um garoto de 12 anos. O Google justificou a exclusão da conta ao afirmar que havia conteúdo “sexualizado envolvendo um garoto menor adolescente”, alegando que a origem do material não importa.

O usuário contestou a decisão, argumentando que o filme é uma obra de ficção e que a ação do Google foi “arbitrária, desproporcional e estúpida”. Ele também destacou que cortes do mesmo filme estão disponíveis no YouTube, que pertence à mesma empresa. A juíza Clarissa Rodrigues Alves considerou a desativação da conta “precipitada e indevida”, ressaltando que o filme é “amplamente conhecido em território nacional”.

A decisão da Justiça determina que o valor da indenização ao usuário será calculado por perícia, levando em conta os prejuízos sofridos. O Google, por sua vez, ainda pode recorrer da decisão. A situação levanta questões sobre a interpretação das políticas de uso de plataformas digitais e a proteção de obras de ficção.