Ministério Público pede cassação e inelegibilidade de autoridades em Natal por abuso de poder

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o atual prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), sua vice, Joanna Guerra (Republicanos), e outros políticos, incluindo o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos). A ação visa a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos envolvidos por um período de oito anos, sob a acusação de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A investigação do MPRN revela que servidores comissionados e terceirizados teriam sido pressionados a apoiar os candidatos da administração municipal. As pressões incluíram ameaças de demissão e a obrigatoriedade de participação em eventos e postagens de apoio nas redes sociais. Os promotores alegam que a estrutura da prefeitura foi utilizada para favorecer os aliados políticos de Álvaro Dias.

Além do uso da máquina pública, o MPRN aponta indícios de que a administração municipal ofereceu serviços em troca de apoio eleitoral, cooptando lideranças locais para angariar votos. O pedido do Ministério Público inclui, além da cassação e inelegibilidade, a aplicação de multas aos envolvidos. O órgão também requisitou informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal para aprofundar as investigações.

A Justiça Eleitoral já notificou os acusados para que apresentem suas defesas e autorizou diligências para a coleta de mais provas. Caso sejam condenados, os investigados poderão ser impedidos de participar de disputas eleitorais pelos próximos oito anos. Até o momento, não houve manifestação dos citados na ação.