A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir se as mulheres grávidas afastadas de suas funções durante a pandemia da covid-19 têm direito ao salário-maternidade. A questão é relevante, pois pode impactar muitas trabalhadoras que enfrentaram essa situação.

Caso o STJ reconheça o direito ao benefício, as empresas poderão solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o ressarcimento dos valores pagos às funcionárias durante o afastamento. Essa possibilidade pode aliviar a carga financeira das empresas que arcaram com os salários.

A análise do caso envolve aspectos legais e sociais, considerando o impacto da pandemia sobre a saúde e a segurança das gestantes. A decisão do tribunal poderá estabelecer um precedente importante para futuras situações semelhantes.

A expectativa é alta entre os envolvidos, uma vez que a definição do STJ pode influenciar não apenas as trabalhadoras, mas também as políticas de proteção à maternidade no Brasil. O julgamento está sendo aguardado com atenção por advogados e especialistas em direito trabalhista.