Fraudes de R$ 1,4 bilhão no DNOCS envolvem políticos de oito partidos, revela STF

Na véspera do último Natal, foram identificados desvios de R$ 1,4 bilhão em fraudes relacionadas a licitações e contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia. As irregularidades envolveram emendas parlamentares ao orçamento, manipuladas por um esquema que inclui empreiteiras, agentes públicos e políticos após a execução das obras, conforme informações da polícia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações, que inicialmente focavam na seção baiana do DNOCS, se expandiram após a Receita Federal detectar movimentações financeiras suspeitas de empresas e indivíduos sem renda compatível com os negócios realizados desde 2019 em diversos estados, incluindo Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Rio de Janeiro. A polícia está mapeando a "trilha financeira", considerada essencial para identificar os desvios e demonstrar a aplicação irregular das emendas.

O STF decidiu que, a partir desta semana, dois juízes serão encarregados de conduzir o caso. Flávio Dino ficará responsável pela apuração das irregularidades na destinação das verbas orçamentárias na Câmara e no Senado, enquanto Kássio Nunes Marques cuidará do inquérito sobre fraudes no DNOCS e em outros órgãos públicos. O STF já solicitou informações detalhadas sobre as emendas parlamentares, que frequentemente têm autores anônimos e valores bilionários com destinos incertos, conhecido como orçamento secreto.

As investigações estão começando a esclarecer a situação, que pode evoluir para um grande escândalo político. O STF tem pressionado o Congresso e o governo por mais transparência e controle sobre as emendas, mas até o momento, pouco foi revelado sobre a destinação dos recursos públicos envolvidos.