Afastamento na Bahia gera esperança de mudança em assembleias de seis estados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), com base na regra que limita a ocupação de cargos nas mesas diretoras a duas vezes consecutivas. Essa decisão gera expectativa na oposição de outros seis estados, onde os presidentes das assembleias estão em seus cargos há pelo menos três biênios: Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Roraima, Amazonas e Pará. Recentemente, 20 das 27 assembleias reconduziram seus presidentes para o biênio 2025-2026, o que contraria um entendimento do STF de 2022 que proíbe reeleições no mesmo mandato.

Gilmar Mendes fundamentou sua decisão afirmando que a eleição dos membros das mesas deve respeitar o limite de uma única reeleição, independentemente de se referir à mesma legislatura. Em Alagoas, o deputado Alfredo Gaspar (União) já havia acionado o STF para contestar o terceiro mandato de Marcelo Victor (MDB). Após a decisão de Mendes, os advogados de Gaspar solicitaram que o relator do caso, Luiz Fux, adote o mesmo entendimento, alegando que a recondução de Victor é uma afronta à determinação da Corte.

No Amazonas, o partido Novo também se prepara para contestar o terceiro mandato de Roberto Cidade (União), com uma ação direta de inconstitucionalidade já em andamento. O ministro Cristiano Zanin pediu explicações à Assembleia Legislativa sobre a recondução de Cidade, que teria antecipado a eleição para contornar o entendimento do STF. Em Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos) enfrenta uma ação do PSD que contesta seu terceiro mandato, enquanto o ministro André Mendonça encaminhou o caso à Advocacia-Geral da União para parecer.

A decisão de Mendes também repercute no Rio Grande do Norte, onde Ezequiel Ferreira (PSDB) está em seu quinto mandato. Ferreira antecipou a eleição da mesa diretora no ano passado para evitar um afastamento judicial. Na Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), atualmente no quarto mandato, se defendeu, afirmando que sua situação é diferente da de Menezes. No Pará, Chicão (MDB) foi reconduzido pela segunda vez, e o PSB, partido de oposição, deve levar o caso ao STF.