Duas estudantes transgênero contestam ordem de Trump que proíbe participação em esportes femininos

Duas estudantes transgênero de New Hampshire, Parker Tirrell e Iris Turmelle, estão desafiando uma ordem executiva do presidente Donald Trump que proíbe a participação de meninas e mulheres trans em esportes femininos. O processo, protocolado em um tribunal federal, busca adicionar Trump e sua administração como réus em uma ação já existente sobre a elegibilidade para competições esportivas. As adolescentes, que jogam futebol e tênis, já haviam processado autoridades educacionais estaduais após a promulgação de uma lei que as impedia de competir.

O juiz federal havia concedido uma liminar em setembro, permitindo que Parker e Iris jogassem em suas equipes femininas enquanto o caso estava em andamento. A nova ação judicial é a primeira a contestar a constitucionalidade da ordem executiva de Trump, intitulada "Manter os homens fora dos esportes femininos", que foi assinada em 5 de março de 2024. Essa ordem orienta o Departamento de Educação a investigar instituições que não cumprirem a proibição, podendo retirar o financiamento federal.

Além disso, as estudantes contestam outra ordem que visa cortar recursos de programas que promovem a "ideologia de gênero". O processo argumenta que essas diretrizes violam as proteções constitucionais contra discriminação sexual e contrariam o Estatuto de Direitos Civis de 1972, que proíbe discriminação em programas educacionais financiados pelo governo. Chris Erchull, advogado da GLBTQ Legal Advocates & Defenders, afirmou que as jovens estão sendo privadas de oportunidades educacionais e que essa situação é inconstitucional.

A questão da participação de atletas transgêneros em competições esportivas é complexa e controversa. Em 2021, o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu que cada federação esportiva deveria estabelecer suas próprias regras sobre a elegibilidade de atletas trans e intersexuais. A ordem de Trump altera esse cenário, impondo uma diretriz governamental que pode impactar diretamente a participação de atletas trans em diversas modalidades esportivas.