Juiz federal determina restauração de dados de saúde pública excluídos por ordem de Trump

A série de ordens executivas emitidas pelo presidente Donald Trump em sua primeira semana no cargo resultou em diversas ações judiciais contra sua administração. Uma das ordens, relacionada à ideologia de gênero, estabeleceu uma nova política federal que reconhece apenas dois sexos, masculino e feminino, obrigando organizações de saúde a remover conteúdos que promovam uma linguagem inclusiva. Após a emissão da ordem, agências federais de saúde foram instruídas a eliminar todas as páginas da web que contivessem essa linguagem até o final de janeiro.

Em resposta, um juiz federal ordenou que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) restaurassem dados excluídos, após a Doctors for America entrar com uma ação judicial. O juiz John Bates concedeu uma ordem de restrição temporária durante o processo, argumentando que a remoção de dados de saúde pública violava a lei federal. A organização alegou que seus membros dependiam dessas informações para realizar pesquisas e fornecer cuidados médicos.

Bates destacou que a exclusão de dados prejudica especialmente os americanos mais vulneráveis que buscam atendimento médico. Ele enfatizou que a falta de informações pode resultar em consequências graves para a saúde pública, como a não realização de tratamentos necessários. A ordem executiva sobre ideologia de gênero foi precedida por outra que suspendeu as comunicações de saúde pública das agências federais, o que gerou incertezas sobre informações cruciais, como o surto de gripe aviária.

Embora algumas comunicações de saúde tenham sido retomadas, a extensão da suspensão ainda é incerta. Vários dos decretos de Trump estão atualmente em disputa nos tribunais dos EUA, incluindo questões sobre financiamento federal e cidadania por direito de nascimento. A situação legal continua a evoluir, com alguns juízes mostrando-se favoráveis aos desafios contra as ações da administração.