15 de mar 2025
Justiça permite suspensão de programas de diversidade em agências do governo dos EUA
O governo de Donald Trump recebeu autorização temporária para banir programas de diversidade. A decisão do Tribunal de Apelações do 4º Circuito suspende a deliberação anterior. O juiz Adam Abelson havia bloqueado a proibição em fevereiro, alegando violação da primeira emenda. Agências governamentais recorreram para suspender a decisão de Abelson na quinta feira. A administração é acusada de ignorar a decisão judicial e condicionar contratos federais.
Donald Trump (Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein)
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O governo de Donald Trump recebeu autorização temporária para banir programas de diversidade, equidade e inclusão em agências governamentais e empresas que prestam serviços a órgãos federais. A decisão foi tomada na sexta-feira, 14 de fevereiro, e suspende uma deliberação anterior do juiz federal Adam Abelson, que havia bloqueado essas proibições. O juiz, em sua decisão de 21 de fevereiro, argumentou que as restrições violavam a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Agências governamentais apresentaram um recurso para suspender a decisão de Abelson na quinta-feira, 13 de fevereiro. O Tribunal de Apelações do 4º Circuito, localizado em Richmond, Virginia, decidiu pausar a decisão do juiz até que o recurso seja completamente analisado. A administração Trump foi acusada de desrespeitar a decisão judicial e de continuar a impor a proibição, condicionando contratos federais à ausência de programas de diversidade nas empresas.
A controvérsia em torno dessa questão reflete tensões sobre políticas de inclusão e a interpretação da liberdade de expressão. A administração enfrenta críticas por suas ações, que, segundo a Reuters, indicam uma tentativa de ignorar as diretrizes judiciais e promover uma agenda que limita a diversidade nas instituições públicas e privadas que trabalham com o governo. A situação continua a se desenvolver, com o tribunal agora encarregado de decidir sobre a legalidade das proibições.
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