Cachorro 'Pelado' processa prefeitura de João Pessoa por erro médico em clínica veterinária

Um cachorro chamado "Pelado" e sua tutora estão processando a prefeitura de João Pessoa por erro médico em uma clínica veterinária municipal. A ação judicial foi autorizada pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que reconheceu o animal como autor do processo, uma decisão inédita. O advogado do cachorro, Francisco Garcia, relatou que, após um raio-X realizado em um equipamento da prefeitura, "Pelado" começou a mancar.

O advogado busca uma indenização que abrange danos materiais, morais e estéticos. A juíza Flávia da Costa Lins determinou a realização de uma avaliação veterinária para verificar a veracidade das alegações e os danos sofridos pelo animal. Em sua decisão, a juíza destacou a importância de considerar as relações afetivas e jurídicas entre humanos e animais domésticos.

A Secretaria de Meio Ambiente (Semam), responsável pela Clínica Pet, informou que ainda não teve acesso aos autos do processo. O caso levanta questões sobre a responsabilidade das clínicas veterinárias e a proteção dos direitos dos animais em situações de erro médico.