Deputado Rafael Saraiva é condenado a indenizar mulher agredida durante ação em SP

Deputado Rafael Saraiva condenado por agressão em Itaquaquecetuba

O deputado estadual Rafael Saraiva (União-SP) foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por agredir uma mulher em dezembro de 2023, em Itaquaquecetuba (SP). O caso, inicialmente com pedido de indenização de R$ 500 mil, ocorreu durante ação para resgate de pitbulls.

A ação do deputado teve início após denúncia de maus-tratos a animais na residência da mulher. Saraiva, acompanhado de veterinária e policiais, tentou entrar na casa para resgatar os cães, mas encontrou resistência. Diante da negativa, o parlamentar agrediu a mulher com um pedaço de madeira, proferindo ofensas.

Vídeos da agressão foram divulgados nas redes sociais de Saraiva, com cortes que omitiam o momento da violência. A íntegra da filmagem, obtida pela revista piauí, mostra o episódio em detalhes. A equipe do deputado não conseguiu comprovar maus-tratos aos animais.

A juíza Tamara Hochgreb Matos determinou a exclusão dos vídeos das redes sociais do deputado, sob pena de multa diária de R$ 500. A sentença, publicada em 14 de abril, considerou a agressão e a postura irônica de Saraiva como atos ilícitos.

Apesar da condenação, Saraiva alega que agiu em legítima defesa, afirmando ter ouvido relatos sobre a presença de uma faca. A juíza, no entanto, concluiu que não há provas de que a mulher e seu companheiro maltrataram os animais, e que o cão resgatado não era o mesmo que estava no quintal da residência. O deputado ainda pode recorrer da decisão.