Bolsonaro enfrenta até quarenta anos de prisão por tentativa de golpe de estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por tentativa de golpe de estado após a derrota nas eleições de 2022. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia e condene Bolsonaro, ele pode enfrentar mais de quarenta anos de prisão, que é o limite máximo da legislação brasileira.

O PGR Paulo Gonet acusou Bolsonaro de cinco crimes, totalizando uma pena de 34 anos. Entretanto, Gonet solicitou a aplicação de três qualificadoras para o crime de “integrar organização criminosa armada”, incluindo o uso de arma de fogo, que pode aumentar a pena em até 50%, e a liderança da organização. Além disso, a condição de Bolsonaro como funcionário público na época pode elevar a pena entre 1/6 e 2/3.

Essas agravantes podem adicionar mais de nove anos a uma possível condenação. Contudo, a legislação brasileira impede que alguém cumpra mais de quarenta anos de prisão. Um dos principais receios de Bolsonaro é a possibilidade de se tornar inelegível, já que uma condenação criminal o impediria de se candidatar a cargos políticos.

Atualmente, Bolsonaro, que tem 69 anos, já está inelegível por um período de oito anos, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.