Pena de Jair Bolsonaro pode ultrapassar 30 anos, afirma especialista em direito

As possíveis penas que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar, caso seja condenado, podem ultrapassar os 30 anos de prisão, de acordo com o especialista em direito constitucional Gustavo Sampaio. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta terça-feira, 18 de março de 2024, acusando Bolsonaro e mais 33 pessoas de tentativa de golpe de Estado ocorrido em 2022.

Os crimes pelos quais Bolsonaro foi denunciado incluem ações que, segundo o Código Penal, podem resultar em penas máximas que somam até 39 anos e quatro meses de reclusão. Essa gravidade das acusações reflete a seriedade da situação enfrentada pelo ex-presidente, que se tornou um dos principais alvos da investigação.

A denúncia marca um momento significativo no cenário político brasileiro, uma vez que envolve figuras proeminentes e levanta questões sobre a estabilidade democrática do país. A análise de Sampaio destaca a complexidade do caso e as implicações legais que podem surgir a partir das acusações.

Com a denúncia formalizada, o processo judicial seguirá seu curso, e a defesa de Bolsonaro terá a oportunidade de apresentar seus argumentos. O desdobramento desse caso será acompanhado de perto, dada a relevância política e social que envolve as ações do ex-presidente.