Justiça ordena exclusão de perfil da Assembleia de Deus após invasão por hackers

A 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru, em Rondônia, decidiu a favor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que teve seu perfil no Facebook invadido por hackers. A invasão resultou na exibição de conteúdos pornográficos, gerando preocupações sobre a imagem da instituição religiosa. A decisão, proferida em 20 de fevereiro de 2024, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA a excluir o perfil hackeado de forma definitiva.

Além da exclusão do perfil, a plataforma deverá arcar com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa. A igreja utilizava a página para divulgar eventos e programações, sendo um canal importante de comunicação com a comunidade local. Após a invasão, a instituição tentou resolver a situação diretamente com o Facebook, mas sem sucesso, o que levou à ação judicial.

O juiz Alencar das Neves Brilhante destacou que, apesar das ferramentas de segurança oferecidas pelo Facebook, a falta de uma resposta rápida após a notificação do problema caracteriza uma falha na prestação do serviço. Ele enfatizou que a plataforma deve garantir a proteção dos perfis de seus usuários e agir de forma diligente para mitigar riscos cibernéticos.

A sentença também sublinhou que a veiculação de conteúdo impróprio em um perfil de uma instituição religiosa afeta diretamente sua honra e imagem. Assim, o pedido de exclusão definitiva da página foi considerado legítimo para evitar danos irreparáveis à reputação da igreja. O processo pode seguir para recursos, mas a decisão liminar que já havia determinado a exclusão temporária do perfil foi ratificada.