Justiça rejeita pedido de Edir Macedo para retirar imagens de documentário da Netflix

O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e o bispo Renato Cardoso perderam uma ação judicial contra a Netflix que buscava a remoção do documentário O Diabo no Tribunal. O filme, lançado em 2023, discute um julgamento nos Estados Unidos onde o réu alegou ter cometido homicídio devido a “possessão demoníaca”. Macedo alegou que o documentário utilizou imagens de sessões da Universal sem autorização, prejudicando sua imagem.

A juíza Paula da Rocha e Silva, da 36ª vara Cível de São Paulo, negou o pedido, afirmando que não há evidências de dano grave. Ela destacou que as imagens dos bispos aparecem de forma breve e que a identificação é quase imperceptível, considerando que as cenas são utilizadas em um contexto geral e exemplificativo. A defesa da Netflix argumentou que as imagens são de domínio público e que a exposição dos autores é mínima.

Na decisão, a juíza também considerou o impacto econômico que a remoção das imagens teria sobre a plataforma, que exigiria reedição do documentário. Ela enfatizou a importância de evitar a censura e proteger a liberdade de expressão, permitindo o prosseguimento do processo para uma análise mais aprofundada dos fatos.

O processo segue com a determinação para que a Netflix apresente sua contestação em até 15 dias úteis. A decisão reflete a complexidade da questão envolvendo direitos de imagem e liberdade de expressão, especialmente em produções que abordam temas sensíveis como a possessão demoníaca.