Suprema Corte nega pedido de Trump para congelar US$ 2 bilhões em ajuda externa

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta quarta-feira, o pedido de emergência do presidente Donald Trump para congelar quase US$ 2 bilhões em ajuda externa, parte de sua estratégia de cortes orçamentários. O tribunal decidiu por 5 votos a 4, mantendo uma ordem de instância inferior que exigia o cumprimento de contratos já firmados. A decisão não foi assinada, prática comum em pedidos emergenciais, e contou com a dissidência de quatro juízes conservadores.

O presidente do tribunal, John Roberts, e a juíza Amy Coney Barrett se uniram aos três juízes liberais na maioria. A ordem da Corte determina que o juiz de primeira instância deve esclarecer as obrigações do governo em relação aos pagamentos. O juiz Samuel Alito, representando os dissidentes, questionou a autoridade de um juiz distrital para obrigar o governo a desembolsar bilhões de dólares, expressando sua surpresa com a decisão da maioria.

A administração Trump suspendeu a ajuda externa em 20 de janeiro, dia da posse, levando a ações judiciais de beneficiários e ONGs que alegaram que o congelamento era inconstitucional e prejudicava a assistência médica global. O juiz Amir Ali emitiu uma ordem de restrição temporária contra a suspensão, argumentando que o governo não justificou adequadamente a interrupção dos pagamentos.

Após a decisão da Suprema Corte, que reverteu uma suspensão anterior, o governo argumentou que tinha o direito de revisar os gastos caso a caso. A situação destaca a tensão entre o poder executivo e o Congresso, especialmente em relação a financiamentos essenciais, como os destinados ao combate ao HIV/Aids, que dependem fortemente de recursos dos Estados Unidos.