Suprema Corte dos EUA suspende reintegração de 16 mil funcionários federais demitidos

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira, bloquear a reintegração de mais de 16 mil funcionários federais que estavam em período probatório, permitindo que o governo de Donald Trump mantenha os cortes enquanto o caso é analisado. A decisão suspende uma ordem anterior de um juiz que exigia a reintegração desses empregados em seis departamentos, representando uma nova vitória para a administração Trump em um momento em que a corte já havia apoiado outras ações do governo.

A medida foi tomada em resposta a um recurso da administração, que argumentou que a reintegração de todos os funcionários poderia gerar custos financeiros imensos e complicações logísticas. O juiz de distrito William Alsup, que havia determinado a reintegração, criticou a orientação do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM) por considerar que os funcionários estavam sendo demitidos injustamente. A decisão da Suprema Corte, no entanto, não questionou a competência dos juízes, mas sim a legitimidade dos grupos que impetraram a ação.

As juízas liberais Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson expressaram seu dissenso, com Jackson afirmando que não teria considerado a questão da legitimidade em um pedido de emergência. A decisão da corte não se aplica a um caso semelhante em Maryland, onde uma ordem judicial garante que funcionários em 19 estados e no Distrito de Columbia permaneçam em licença remunerada em diversas agências.

Com essa nova determinação, o governo não é mais obrigado a reintegrar completamente os trabalhadores nos seis departamentos afetados e pode demitir aqueles que não estão cobertos pela ordem de Maryland. A situação continua a gerar controvérsias, especialmente entre sindicatos e organizações sem fins lucrativos que contestam os cortes e a forma como estão sendo conduzidos.